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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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51/2021 | SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE | 19/11/2021 | Detalhes |
50/2021 | ABERTURA DE FICHA DE DOTAÇAO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O ANO DE 2021 | 19/11/2021 | Detalhes |
49/2021 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com a Associação Pecuarista de Sagres - APS, para a implantação e desenvolvimento do Programa Transporte do Leite, e dá outras providências | 19/11/2021 | Detalhes |
48/2021 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com a Associação dos Produtores Rurais de Sagres – APRUSA, para a implantação, o desenvolvimento e incentivo da Agricultura no Município de Sagres, e dá outras providências | 19/11/2021 | Detalhes |
47/2021 | Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 035/2017, e dá outras providências | 19/11/2021 | Detalhes |
46/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sagres para o exercício de 2022 | 05/11/2021 | Detalhes |
45/2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orça-mentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | 05/11/2021 | Detalhes |
44/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025, e dá outras providências | 05/11/2021 | Detalhes |
43/2021 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de Dotação Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 | 03/11/2021 | Detalhes |
42/2021 | “Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Sagres e dá providências | 08/10/2021 | Detalhes |
41/2021 | ABRE FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE | 01/10/2021 | Detalhes |
40/2021 | DISPÕES SOBRE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO SAGRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/09/2021 | Detalhes |
39/2021 | QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE | 03/09/2021 | Detalhes |
38/2021 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de Dotação Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021” | 26/08/2021 | Detalhes |
37/2021 | Dispõe sobre a autorização para retirada do Município de Sagres do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – CONECTAR e dá outras providências | 26/08/2021 | Detalhes |
36/2021 | QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE | 26/08/2021 | Detalhes |
35/2021 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 021/2017, de 21 de agosto de 2017, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a prestar serviços de transporte a moradores, trabalhadores e estudantes com residências no Município de Sagres para outras localidades, e dá outras providências.... | 06/08/2021 | Detalhes |
34/2021 | Fica Autorizado o Município de Sagres-SP, efetuar repasses financeiros as entidades, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz e APAE de Osvaldo Cruz, durante o ano de 2021 e da outras providencias | 20/07/2021 | Detalhes |
33/2021 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021), destinado a promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, na forma que indica e dá outras providências | 20/07/2021 | Detalhes |
32/2021 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de Dotação Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 | 20/07/2021 | Detalhes |
31/2021 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de Dotação Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 | 20/07/2021 | Detalhes |
30/2021 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de Dotação Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021” | 20/07/2021 | Detalhes |
29/2021 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de Dotação Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 | 20/07/2021 | Detalhes |
28/2021 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de Dotação Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 | 20/07/2021 | Detalhes |
27/2021 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de Dotação Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 | 20/07/2021 | Detalhes |
26/2021 | Altera a alínea I e II – do Artigo 88 da Lei 102/2019 que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Sagres e dá providências | 01/07/2021 | Detalhes |
25/2021 | Altera o Quadro C – dos Quadros de Funções Gratificadas de Confiança – do Anexo II da Lei 103/2019 que Dispõe sobre a adequação do quadro geral de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Sagres e também os quadros do Anexo IV. | 01/07/2021 | Detalhes |
24/2021 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 | 31/05/2021 | Detalhes |
23/2021 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 | 31/05/2021 | Detalhes |
22/2021 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 | 31/05/2021 | Detalhes |