| 51/2021 |
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE |
19/11/2021 |
Detalhes |
| 50/2021 |
ABERTURA DE FICHA DE DOTAÇAO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O ANO DE 2021 |
19/11/2021 |
Detalhes |
| 49/2021 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com a Associação Pecuarista de Sagres - APS, para a implantação e desenvolvimento do Programa Transporte do Leite, e dá outras providências |
19/11/2021 |
Detalhes |
| 48/2021 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com a Associação dos Produtores Rurais de Sagres – APRUSA, para a implantação, o desenvolvimento e incentivo da Agricultura no Município de Sagres, e dá outras providências |
19/11/2021 |
Detalhes |
| 47/2021 |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 035/2017, e dá outras providências |
19/11/2021 |
Detalhes |
| 46/2021 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sagres para o exercício de 2022 |
05/11/2021 |
Detalhes |
| 45/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orça-mentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
05/11/2021 |
Detalhes |
| 44/2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025, e dá outras providências |
05/11/2021 |
Detalhes |
| 43/2021 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de Dotação Orçamentária no
Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 |
03/11/2021 |
Detalhes |
| 42/2021 |
“Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Sagres e dá
providências |
08/10/2021 |
Detalhes |
| 41/2021 |
ABRE FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE |
01/10/2021 |
Detalhes |
| 40/2021 |
DISPÕES SOBRE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO SAGRES
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
17/09/2021 |
Detalhes |
| 39/2021 |
QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 38/2021 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de Dotação Orçamentária no
Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021” |
26/08/2021 |
Detalhes |
| 37/2021 |
Dispõe sobre a autorização para retirada do Município de Sagres do Consórcio Nacional de
Vacinas das Cidades Brasileiras – CONECTAR e dá outras providências |
26/08/2021 |
Detalhes |
| 36/2021 |
QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE |
26/08/2021 |
Detalhes |
| 35/2021 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 021/2017, de 21 de agosto de 2017, que dispõe sobre a
autorização ao Poder Executivo Municipal a prestar serviços de transporte a moradores,
trabalhadores e estudantes com residências no Município de Sagres para outras localidades, e dá
outras providências.... |
06/08/2021 |
Detalhes |
| 34/2021 |
Fica Autorizado o Município de Sagres-SP, efetuar repasses financeiros as entidades, Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz e APAE de Osvaldo Cruz, durante o ano de 2021 e da
outras providencias |
20/07/2021 |
Detalhes |
| 33/2021 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021), destinado a promover a
regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos tributários e não tributários,
na forma que indica e dá outras providências |
20/07/2021 |
Detalhes |
| 32/2021 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de Dotação
Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 |
20/07/2021 |
Detalhes |
| 31/2021 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de Dotação
Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 |
20/07/2021 |
Detalhes |
| 30/2021 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de Dotação
Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021” |
20/07/2021 |
Detalhes |
| 29/2021 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de Dotação
Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 |
20/07/2021 |
Detalhes |
| 28/2021 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de Dotação
Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 |
20/07/2021 |
Detalhes |
| 27/2021 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de Dotação
Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 |
20/07/2021 |
Detalhes |
| 26/2021 |
Altera a alínea I e II – do Artigo 88 da Lei 102/2019 que dispõe sobre o regime
jurídico único dos servidores públicos do Município de Sagres e dá providências |
01/07/2021 |
Detalhes |
| 25/2021 |
Altera o Quadro C – dos Quadros de Funções Gratificadas de Confiança – do Anexo II da Lei 103/2019 que Dispõe sobre a adequação do quadro geral de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Sagres e também os quadros do Anexo IV. |
01/07/2021 |
Detalhes |
| 24/2021 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no
Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 |
31/05/2021 |
Detalhes |
| 23/2021 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 |
31/05/2021 |
Detalhes |
| 22/2021 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 |
31/05/2021 |
Detalhes |
