| 21/2021 |
Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores públicos do município de Sagre
nos termos do artigo 25 da Lei Municipal 100/2019 e artigos 33 e 34 da Lei Municipal
102/2019 e dá outras providências |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 20/2021 |
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação
Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021” |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 19/2021 |
Acrescenta dispositivo legal na Lei Municipal 014/2021, de 06/04/2021 e dá outras
providências. |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 18/2021 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 126/2020, de 20 de março de 2020, que dispõe
sobre a concessão de diárias ao Prefeito e aos Servidores da Prefeitura Municipal de
Sagres/SP, e dá outras providências. |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 17/2021 |
Institui o Programa “Bom Dia Trabalhador Rural” no Município de Sagres e dá
outras providências. |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 16/2021 |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais inscritos na dívida ativa e dá outras
providências |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 15/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a
finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus;
medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 14/2021 |
Autoriza o pagamento do piso salarial nacional a classe de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias |
14/04/2021 |
Detalhes |
| 13/2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município de Sagres-SP, em conformidade como artigo 212-A da Constituição Federal, r... |
23/03/2022 |
Detalhes |
| 12/2021 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 11/2021 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 10/2021 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 9/2021 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 8/2021 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 7/2021 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 6/2021 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 5/2021 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 4/2021 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 3/2021 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do Legislativo Municipal do ano de 2.021 |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 2/2021 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do Legislativo Municipal do ano de 2.021 |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 1/2021 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do Executivo Municipal do ano de 2.021 |
23/02/2021 |
Detalhes |
