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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 482023/2023 | Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos e autarquias municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços. | 15/08/2023 | Detalhes |
| 73/2022 | DESIGNAR Rafael Lanzoni, Contador do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sagres, matrícula funcional n° 1781; Tatiane de Lima Souza, Agente de Recursos Humanos do Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sagres, matrícula funcional n° 2681; e Regiane Rodrigues da Silva, Diretora d... | 21/02/2023 | Detalhes |
| 83/2022 | Considerando, que em 31 de dezembro de 2022, existe confraternização do final do ano em todas as cidades brasileiras. | 29/12/2022 | Detalhes |
| 45/2022 | Cria vagas para os cargos de professor de educação infantil I e Professor de Educação Básica I e dá outras providências. | 28/12/2022 | Detalhes |
| 44/2022 | Cria cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências. | 28/12/2022 | Detalhes |
| 82/2022 | Fica Decretado PONTO FACULTATIVO no Município de Sagres/SP, em todas as repartições Publicas Municipais de Sagres, no próximo dia 23 (Vinte e três) Sexta-feira e 26 (vinte e seis) Segunda-feira de dezembro de 2022 em virtude da comemoração do NATAL dia 25 (vinte e cinco) de Dezembro de 2.022 n... | 15/12/2022 | Detalhes |
| 81/2022 | Que regulamenta o sistema de cobrança de Créditos Tributários e não tributários inscritos em divida ativaestipulados na Lei n“ 042/2022 de 18 de novembro de 2022, e dá outras providências”. | 14/12/2022 | Detalhes |
| 80/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 203.101,24 (duzentos e três mil, cento e um reais e vinte e quatro centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente" | 14/12/2022 | Detalhes |
| 79/2022 | CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SAGRES/SP. | 08/12/2022 | Detalhes |
| 78/2022 | Fica excepcionalmente alterado, o horário de expediente nas repartições públicas municipais em razão da classificação da seleção brasileira de futebol para a(s) fase(s) seguintes(s) da Copa do Mundo de 2022. | 02/12/2022 | Detalhes |
| 77/2022 | O Município de Sagres, abre Crédito Suplementar na importância de R$837.964.00(Oitocentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais). | 30/11/2022 | Detalhes |
| 43/2022 | QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. | 30/11/2022 | Detalhes |
| 76/2022 | Fica Decretado Luto Oficial no Município de Sagres por 03 (três) dias, a partir de 28 de Novembro de 2022, a partir das 08:00 horas em virtude do Falecimento do Ilustríssimo Sr°. LAOR TEODORO DE LIMA. | 28/11/2022 | Detalhes |
| 75/2022 | Fica excepcionalmente alterado, em virtude dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, o horário de expediente nas repartições públicas municipais, da seguinte forma | 21/11/2022 | Detalhes |
| 74/2022 | O Município de Sagres, cria na Contabilidade Pública municipal crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para contabilização de “Demais Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas”, com a seguinte classificação | 18/11/2022 | Detalhes |
| 42/2022 | Que regulamenta o sistema de cobrança de Créditos Tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. | 18/11/2022 | Detalhes |
| 41/2022 | Que cria crédito especial para abertura de fichas no orçamento com a finalidade de contabilização de demais auxílios financeiros a Pessoas Físicas. | 18/11/2022 | Detalhes |
| 73/2022 | O Município de Sagres, abre Crédito Adicional na importância de R$342.877,81(trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos) distribuídos as seguintes dotações. | 11/11/2022 | Detalhes |
| 40/2022 | QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. | 11/11/2022 | Detalhes |
| 262/2022 | CONVOCAR, nos termos do art. 28 da Lei Municipal nº 042/2021, para apresentação de documentos necessários para nomeação no cargo público, os candidatos aprovados no Concurso Publico, realizado neste Município, conforme Edital de Concurso Público no 00112022, e homologado pelo Edital de Homolog... | 10/11/2022 | Detalhes |
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