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Sagres, sexta-feira, 24 de março de 2023 Telefone (18) 3558-1112

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LEGISLAÇÃO

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
83/2022Considerando, que em 31 de dezembro de 2022, existe confraternização do final do ano em todas as cidades brasileiras.29/12/2022
45/2022Cria vagas para os cargos de professor de educação infantil I e Professor de Educação Básica I e dá outras providências.28/12/2022
44/2022Cria cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências.28/12/2022
82/2022Fica Decretado PONTO FACULTATIVO no Município de Sagres/SP, em todas as repartições Publicas Municipais de Sagres, no próximo dia 23 (Vinte e três) Sexta-feira e 26 (vinte e seis) Segunda-feira de dezembro de 2022 em virtude da comemoração do NATAL dia 25 (vinte e cinco) de Dezembro de 2.022 n...15/12/2022
81/2022Que regulamenta o sistema de cobrança de Créditos Tributários e não tributários inscritos em divida ativaestipulados na Lei n“ 042/2022 de 18 de novembro de 2022, e dá outras providências”.14/12/2022
80/2022Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 203.101,24 (duzentos e três mil, cento e um reais e vinte e quatro centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente"14/12/2022
79/2022CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SAGRES/SP.08/12/2022
78/2022Fica excepcionalmente alterado, o horário de expediente nas repartições públicas municipais em razão da classificação da seleção brasileira de futebol para a(s) fase(s) seguintes(s) da Copa do Mundo de 2022.02/12/2022
77/2022 O Município de Sagres, abre Crédito Suplementar na importância de R$837.964.00(Oitocentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais).30/11/2022
43/2022QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.30/11/2022
76/2022Fica Decretado Luto Oficial no Município de Sagres por 03 (três) dias, a partir de 28 de Novembro de 2022, a partir das 08:00 horas em virtude do Falecimento do Ilustríssimo Sr°. LAOR TEODORO DE LIMA.28/11/2022
75/2022 Fica excepcionalmente alterado, em virtude dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, o horário de expediente nas repartições públicas municipais, da seguinte forma21/11/2022
74/2022 O Município de Sagres, cria na Contabilidade Pública municipal crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para contabilização de “Demais Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas”, com a seguinte classificação18/11/2022
42/2022Que regulamenta o sistema de cobrança de Créditos Tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.18/11/2022
41/2022Que cria crédito especial para abertura de fichas no orçamento com a finalidade de contabilização de demais auxílios financeiros a Pessoas Físicas.18/11/2022
73/2022O Município de Sagres, abre Crédito Adicional na importância de R$342.877,81(trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos) distribuídos as seguintes dotações.11/11/2022
40/2022QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.11/11/2022
72/2022 Fica Decretado PONTO FACE LTATIVO, no Município de Sagres/SP, no próximo dia 14 de Novembro de 2.022 (Segunda-feira), em todas as repartições públicas municipalizadas, em vir tude do “Dia da Proclamação da República”09/11/2022
71/2022Fica alterada as especificações dos itens constante do Anexo I referente a composição das cestas natalinas dos servidores públicos municipais em conformidade com a Lei n° 030/2022, conforme segue:08/11/2022
70/2022Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 158.512,58 (cento e cinqüenta e oito mil, quinhentos e doze reais e cinqüenta e oito centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.07/11/2022
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