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Sagres, segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Telefone (18) 3558-1112

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Nº/ANOEMENTADATADETALHES
68/2022Artigo 1.º - Fica Decretado Luto Oficial no Município de Sagres por 03 (três) dias, a partir de 06 de Novembro de 2022, a partir das 08:00 horas em virtude do Falecimento da Ilustríssima Srª. NÕEMIA DE ARAUJO LIMA. Ao mesmo tempo em ...07/11/2022
36/2022Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências07/11/2022
17/2022ABRE FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE21/06/2022
16/2022Define licença gala e licença nojo da Lei Municipal 042/2021 em seu artigo 57 e trás alteração no artigo 88 item II, e dá outras providências.21/06/2022
15/2022Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Sagres e dá outras providências.03/06/2022
14/2022Altera o § 3.º do artigo 3.º e o quadro do artigo 4.º da Lei Municipal n.º 012/2022 de 08/04/2022, que dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito e aos Servidores da Prefeitura de Sagres/SP, e dá outras providências.20/05/2022
13/2022Corrige o artigo 1.º da Lei 011/2022 de 18 de março de 2022 e o quadro C, passando a ter nova redação08/04/2022
12/2022Altera valores da Lei Municipal nº 018/2021, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito e aos Servidores da Prefeitura de Sagres/SP, e dá outras providências.08/04/2022
13/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município de Sagres-SP, em conformidade como artigo 212-A da Constituição Federal, r...23/03/2022
11/2022Altera a quantidade numérica de vagas das funções gratificadas de confiança prevista no Quadro C da Lei Municipal nº 103/2019, de 05 de agosto de 2019, e dá outras providências.18/03/2022
10/2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNESP Campus de Presidente Prudente e dá outras Providências04/03/2022
9/2022Concede Revisão Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Sagres e dá outras providências22/02/2022
8/2022Cria o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), alterando a redação da Lei Municipal nº 104/2019 de 05 de agosto de 2019 e aumenta a quantidade de vagas nos cargos de Serviços Gerais e Enfermeiro incorporados na lei Municipal n. º 103/2019 de 05 de agosto de 2019...22/02/2022
7/2022(Que concede Revisão Geral Anual em decorrência da perda do poder aquisitivo).22/02/2022
6/2022(Que altera a Lei nº. 105 de 05 de agosto de 2019, nos seus artigos 3º e 9º, que regem sobre a Concessão de vale Alimentação e dá outras providências).22/02/2022
5/2022Dispõe sobre alteração do anexo de metas fiscais da Lei nº 045/2021 de 05 de Novembro de 2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, e dá outras providências04/02/2022
4/2022que institui o Programa de Bolsa de Estudos e dá outras providencias04/02/2022
3/2022Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de colaboração com a Associação Pecuarista de Sagres - APS, para a implantação e desenvolvimento do Programa Transporte do Leite, e dá outras providências04/02/2022
2/2022Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar termo de colaboração com a Associação dos Produtores Rurais de Sagres – APRUSA, para a implantação, o desenvolvimento e incentivo da Agricultura no Município de Sagres, e dá outras providências04/02/2022
1/2022Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz/SP no Ano de 2022 e da outras providencias04/02/2022
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