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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
82/2022  Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Kevinin Éric Cavalcante Pires dos Santos 07/03/2022 a 05/04/2022  02/03/2022
81/2022  Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal , Senhor (a) listado abaixo: José Roberto Ferreira de Oliveira - 07/03/2022 a 05/04/2022  02/03/2022
80/2022 Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: José Oliveira da Silva Junior -  07/03/2022 a 05/04/2022 02/03/2022
79/2022 Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Ingrid Gisele da Silva de Santana - 07/03/2022 a 05/04/2022 02/03/2022
78/2022 Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Adnalva Ana da Silva Pereira -  07/03/2022 a 05/04/2022 02/03/2022
77/2022 Conceder férias regulamentares de 15 (Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo:Letícia Amanda de Padua - 15/03/2022 a 29/03/2022 02/03/2022
76/2022 Conceder férias regulamentares de 15 (Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Hiene Patrícia Pinto - 07./03/2022 a 21/03/2022 02/03/2022
75/2022 Conceder férias regulamentares de 15 (Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo; Edmárda de Oliveira de Arriida -  17/03/2022 a 31/03/2022 02/03/2022
74/2022 Conceder férias regulamentares de 15 (Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo;Carlos Alberto Libero - 07/03/2022 a 21/03/2022 02/03/2022
73/2022 DESIGNAR Rafael Lanzoni, Contador do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sagres, matrícula funcional n° 1781; Tatiane de Lima Souza, Agente de Recursos Humanos do Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sagres, matrícula funcional n° 2681; e Regiane Rodrigues da Silva, Diretora d... 21/02/2023
72/2022 Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo:Cícero Rodrigues da Silva  -  07/02/2022 a 08/03/2022 09/02/2022
71/2022  Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo:Carlos Alberto Pereira - 07/02/2022 a 08/03/2022 09/02/2022
70/2022 Conceder férias regulamentares de 15 (Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Aparecido de Oliveira Fernandes - 16/02/2022 a 02/03/2022 09/02/2022
69/2022 EXONERAR na presente data, o Senhor, ELIAS DE AQUINO, CI/RG/SSP/SP n° 14.676.204 C.P.F n° 029,095.238-70 e CTPS n° 060.961 - serie 607- SP, Ocupando o cargo de Motorista, lotado Educação, ficando extinto, a partir desta data 0 seu contrato de trabalho junto a esta Municipalidade conforme art 3... 09/02/2022
68/2022  EXONERAR na presente data, o Senhor, ISMAEL BISPO DOS SANTOS, Ci/RG/SSP/SP n° 11.527,581, C.P.F n° 158.746,968-57 e CTPS n° 17.693 - serie 607-SP, Ocupando o cargo de motorista, lotado saúde, ficando extinto, a partir desta data o seu contrato de trabalho junto a esta Municipalidade conf... 09/02/2022
67/2022  DESIGNAR, em caráter excepcionai, o funcionário público municipal Edilson Antonio Teixeira, CTPS n. ° 0070947 - Série 00116 - SP, CI/RG/SSP/SP n.° 24.773.304, C.P.F n.° 117.225.138-02, Cargo de Almoxarife, para exercer a função de motorista, fazendo jus a remuneração  conforme LEI M... 09/02/2022
66/2022  DESIGNAR e CREDENCIAR os servidores abaixo relacionados para composição da Equipe deVigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei n°676/98 de 20/02/1998 (Lei que criou o grupo de Vigilância Sanitária no Município de Sagres), para o Exerc... 01/02/2022
65/2022 Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo:Érica Maria da Silva - 01/02/2022 a 02/03/2022 28/01/2022
64/2022  Conceder férias regulamentares de 15 (Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal. Senhor (a) listado abaixo;Vitoria Cancian Mangelardo Luciano - 01/02/2022 a 15/02/2022 28/01/2022
63/2022  Conceder férias regulamentares de 15(Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado: Tayna Monteiro Alencar  01/02/2022 a 15/02/2022 28/01/2022
62/2022  Conceder férias regulamentares de 15 (Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo:Gustavo José Freitas do Nascimento 14/02/2022 a 28/02/2022.  28/01/2022
61/2022 Conceder férias regulamentares de 15 (Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo:Carlos Eduardo Vasconcelos Sani 01/02/2022 a 15/02/2022 28/01/2022
60/2022 Conceder férias regulamentares de 15 (Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Aparecido de Oliveira Fernandes - 01/02/2022 a 15/02/2022 28/01/2022
59/2022  REINTEGRAR, nesta data, com fulcro no AT Ord 0010117-66.2021.5.15.0068, ( RÉU:município de sagres, AUTOR: ODAIR LUCIANO DA SILVA), o funcionário público municipal ODAIR LUCIANO DA SILVA, CTPS n. ° 08745 - Série 002 - SP, CI/RG/SSP/SP n.® 9.269.115 e C.P.F n.° 029.095.350-86, Lotado na Fu... 21/01/2022
58/2022  DESIGNAR, a servidora público municipal Maria Aparecida Fernandes Martins, CTPS n. ° 37047 - Série 00216 - SP, Ci/RG/SSP/SP n° 29.242.113-8, C.P.F n.° 307.083.248-27, ocupante do cargo de Serviços Gerais para desempenhar cumuiativamente o cargo de CHEFIA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA... 14/01/2022
57/2022  Revogar, na presente data, a Portaria Municipal N® 093/2021 de 02 de fevereiro de 2021 referente a Nomeação do Senhor, Edilson Antonio Teixeira, CTPS n. ° 0070947 - Série 00116 - SP, CI/RG/SSP/SP n.° 24.773,304, C.P.F n.° 117.225.138-02, para desempenhar cumulativamente o cargo de CHEFE ... 14/01/2022
56/2022 Designar Rafael lanzoni, Contador do quadro de pessoal da Prefeitura municipal de Sagres matrícula funcional n° 1781, Tatiane de Lima Souza, Agente de Recursos Humanos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sagres matrícula funcional n° 2681; e Regiane Rodrigues da Siiva Diretora de U... 14/01/2022
55/2022  Designar os membros abaixo descritos, para comporem a Comissão Municipal de Análise de Amostras, a qual será encarregada da análise de amostras, a qual será encarregada da análise de amostras referente ao Pregão Eletrônico n° 06/2021, sendo presidida pelo Sr. Eduardo Alves de Moraes.... 03/01/2022
54/2022 Fica constituída na forma desta Portaria Municipal a COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS firmados pela Administração Municipal, para o Exercício 2.022, com finalidade especifica de procederem a Fiscalização e Acompanhamento da Execução de Contratos, que... 03/01/2022
53/2022  Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Elias de Aquíno  08/12/2021 a 06/01/2022. 03/01/2022
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Prefeitura Municipal de Sagres - SP.
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