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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
202/2022 Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Luciano Aparecido Nunes Pereira - 12/09/2022 a 11/10/2022  29/08/2022
201/2022  Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: José Honorato de Souza Sobrinho 12/09/2022 a 11/10/2022  29/08/2022
200/2022  Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Ionice Camilo do Nascimento 12/09/2022 a 11/10/2022 29/08/2022
199/2022  Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Eleny Pereira Reinaldo Piva - 12/09/2022 a 11/10/2022 29/08/2022
198/2022 Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Cláucia Luzia lembo Soeiro - 12/09/022 a 11/10/2022 29/08/2022
197/2022  Conceder férias regulamentares de 15 (Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Keleey Akemi Sakaguti - 17/08/2022 a 31/08/2022 29/08/2022
196/2022 Conceder férias regulamentares de 15 (Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Senhor (a) listado abaixo: Taynã Monteiro Alencar - 19/09/2022 a 03/09/2022 29/08/2022
195/2022 Conceder férias regulamentares de 15(Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Quitéria Aparecida da Silva Fróes -  12/09/2022 a 26/09/2022  29/08/2022
194/2022  Conceder férias regulamentares de 15 (Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Edilania Celina Pereira - 12/09/2022 a 26/09/2022 29/08/2022
193/2022 Conceder férias regulamentares de 15 (Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Carlos Eduardo Rossi Fernandes - 19/09/2022 a 03/10/2022  29/08/2022
192/2022 REINTEGRAR, nesta data, com fulcro no Processo 1003998-38.2019.8.26.0407, Recorrente:- Município de Sagres, Recorrido Maria Aparecida da Silva Pontelli, a funcionária pública municipal Senhora MARIA APARECIDA DA SILVA PONTELLI, CTPS n. ° 09631 - Série 535 - SP, CI/RG/SSP/SP n.“ 8.321.697 C.P.F... 19/08/2022
191/2022 Conceder férias regulamentares de 15 (Quinze) dias o (a) Servidor (a) Púbico (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Joseane Cortarelli - 08/08/2022 a 22/08/2022 02/08/2022
190/2022  NOMEAR os membros abaixo descritos, para ser membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA , de acordo com a Lei n° 021/2022 de 21 de Julho de 2022, como segueREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS1. Secretaria Municipal de Desenvolvimento... 27/07/2022
189/2022  Conceder férias regulamentares de 15 (Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal. Senhor (a) listado abaixo: Márcia Targino de Souza - 04/07/2022 a 18/07/2022 26/07/2022
188/2022 Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: José Carlos Barbosa de Souza - 01/08/2022 a 30/08/2022 26/07/2022
187/2022 Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Wladimir Ribeiro de Moraes - 01/08/2022 a 30/08/2022 26/07/2022
186/2022 Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Elias Aparecido da Silva - 01/08/2022 a 30/08/2022 26/07/2022
185/2022 Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Eduardo Alves de Morais - 01/08/2022 a 30/08/2022 26/07/2022
184/2022 Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Aliete Alencar - 01/08/2022 a 30/08/2022 26/07/2022
183/2022  Conceder férias regulamentares de 15(Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Luciana de Brito - 04/07/2022 a 19/07/2022 26/07/2022
182/2022  Conceder férias regulamentares de 15(Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Carlos Eduardo Vasconcelos Sani - 01/08/2022 a 15/08/2022  26/07/2022
181/2022 Conceder férias regulamentares de 15 (Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo; Adinalva da Silva Pereira -15/08/2022 a 29/08/2022 26/07/2022
180/2022  Deferir o pedido de retorno da Funcionária Publica Municipal Senhora-ALESSANDRA CASSIA DE SOUZA, CI/RG/ n.° 40.691.087-X - SSP/SP, C.P.F n.° 332.117.378- 63 e CTPS n. ° 18687 - Série 00285 SP, aprovado em concurso publico municipal na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, sendo o Regime... 22/07/2022
179/2022 REINTEGRAR, nesta data, com fulcro no Processo 00002240-70.2021.8.26.0407 (processo principal 1003967-18.2019.8.26.0407), Recorrente:- Município de Sagres, Recorrido Rubens de Morais, o funcionário público municipal RUBENS DE MORAIS, CTPS n. ° 023826 - Série 607 - SP, CI/RG/SSP/SP n.°14.082.56... 22/07/2022
178/2022  REINTEGRAR, nesta data, com fulcro no Processo 1001171-83.2021.8.26.0407, Recorrente;- Município de Sagres, Recorrido Luiz Carlos Garbosa, o funcionário público municipal LUIZ CARLOS GARBOSA, CTPS n. °0064250 - Série 00462 - SP, CI/RG/SSP/SP n.° 11.610.593 C.P.F n.° 017.628.688-81, Lotad... 12/07/2022
177/2022  Conceder férias regulamentares de 15 (Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal. Senhor (a) listado abaixo: Edilson Antonio Teixeira - 04/07/2022 a 18/07/2022 01/07/2022
176/2022  Conceder férias regulamentares de 15 (Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal. Senhor (a) listado abaixo: Vitória Cancian Mangelardo Luciano - 05/07/2022 a 19/07/2022 01/07/2022
175/2022 Designar os membros abaixo descritos, para comporem a Comissão Municipal de Análise de' Amostras, a qual será encarregada da análise de amostras referente ao Pregão Presencial n° 05/2022, sendo presidida pela Sra. Neli Ribas Pereira Carchano.... 01/07/2022
174/2022  Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Elias Alves Martins - 04/07/2022 a 02/08/2022 27/06/2022
173/2022 Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Valmir Cotrim Batista - 04/07/2022 a 02/08/2022 27/06/2022
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