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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
232/2022 EXONERAR na presente data, o Senhor, ROBERTO CARLOS ROSENDO, CI/RG/SSP/SP nº 19.817.416-0 C.P.F no 058.744.568-80 e CTPS nº 97.900 - serie 00087-SP, Ocupando o cargo de Secretário de Administração, "Agente Político", vacância para assumir cargo efetivo, Conforme Concurso Público 001/2022, conv... 14/10/2022
231/2022 DESIGNAR, em caráter excepcional, em substituição, a funcionária municipal ROSEMEIRE DO CARMO MOTOKI DA SILVA, portador da CI/RG/SSP/SP nº 334.316.224, C.P.F. nº 299.474.518-60 e CTPS no 48.919 - série 00216-SP, aprovado em concurso público municipal no Cargo de Serviços Gerais, para exercer a... 13/10/2022
230/2022  CONVOCAR, para tomar posse no cargo público, os candidatos aprovados no concurso Publico, realizado neste Município, conforme Edital de Concurso Público no 00112022, e homologado pelo Editalde Homologação Final publicado no Diário oficial do Município de sagres, do dia 08 de setembro de ... 13/10/2022
229/2022 EXONERAR na presente data, a Senhora, NADIR MARIA FERNANDES DA SILVA, CI/RG/SSP/SP no 27.985.869-3 C.P.F no 204.592.758-01 e CTPS no 11.837 - serie 0015-SP, Ocupando o cargo de MERENDEIRA, lotado Creche Municipal, ficando extinto, a partir desta data o seu contrato de trabalho junto a esta Mun... 10/10/2022
228/2022 CONTRATAR, a partir do dia 10 de Outubro de 2022, a Senhora,Flávia Caroliny da Silva Fagundes, CTPS n o 503.867, Série 056.899-SP,CI/RG/SSP/SP no 56.900.445-7 e CPF no 503.867.568-99, aprovada em concurso publico municipal n." 00112022, em 3º (TERCEIRO) lugar, na função de AUXILIAR DE DESENVOL... 10/10/2022
227/2022 CONTRATAR, a partir do dia 10 de Outubro de 2022, a Senhora,Nádia Jaqueline da Silva Lopes, CTPS n o 044.913, Série 00464-SP, CI/RG/SSP/SP nº 60.053.935-0 e CPF nº 507.616,708-31, aprovada em concurso publico municipal nº 001/2022, em 4º (QUARTO) lugar, na função de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO... 10/10/2022
226/2022 CONTRATAR, a partir do dia 10 de Outubro de 2022, a Senhora,Gabriela Zubinha Costa, CTPS nº 010.621, Série 00433-SP, CI/RG/SSP/SP nº52.384.264-8 e CPF nº467.595.488-09, aprovada em concurso publico municipal nº001/2022, em 2º (SEGUNDO) lugar, na função de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (... 10/10/2022
225/2022 CONTRATAR, a partir do dia 10 de Outubro de 2022, a Senhora, Mariana Aparecida Alves André, CTPS n o 080.578, Série 00332-SP, CI/RG/SSP/SP nº 44.442.062-9 e CPF no 36.889.998-94, aprovada em concurso publico municipal nº001/2022, em 1º (PRIME|RO) lugar, na função de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO... 10/10/2022
224/2022 CONTRATAR, a partir do dia 10 de Outubro de 2022, a Senhora, Sebastiana Ribeiro, CTPS n o 08615, Série 00266-SP, CI,RG/SSP/SP nº 18.914.164-5 e CPF no í43.294.888-17, aprovada em concurso publico municipal nº 001/2022, em 1º (PRIMEIRO) lugar, na função de MERENDEIRA, e homologado pelo Edital d... 10/10/2022
223/2022 GONTRATAR, a partir do dia '10 de Outubro de 2022, o Senhor, Paulo Roberto Leopoldo, CTPS n 0 96.306, Série 0026-SP, CI/RG/SSP/SP nº22.018.761-7 e GPF no 204.451.758-26, aprovado em concurso publico municipal nº001/2022, em 1º (PRIMEIRO) lugar, na função de AGENTE DE ENDEMIAS, e homologado pel... 10/10/2022
222/2022 CONTRATAR, a partir do dia '10 de Outubro de 2022, a Senhora, Aline Naiara Bergamo da Silva, CTPS n o 0354, Série 090146-SP, CI/RG/SSP/SP nº49.911.395-0 e CPF nº407.682.748-18, aprovada em concurso publico municipal nº001/2022, em 1º(PRlMElRO) lugar, na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, e hom... 10/10/2022
221/2022 CONTRATAR, a partir do dia 10 de Outubro de2022, o Senhor, Jean Marcos Barbosa de Souza, GTPS n o 084123, Série 00332-SP, CI/RG/SSP/SP nº 48,916.225-3 e CPF nº 455.421.121.838-77, aprovada em concurso publico municipal nº 001/2022, em 2º (SEGUNDO) lugar, na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, e... 10/10/2022
220/2022  CONTRATAR, a partir do dia 10 de Outubro de 2022, a Senhora, Gabrielli Silva Souza, CTPS n o 124.003, Série 00332-SP, CI/RG/SSP/SP nº47.018.496.6 e CPF nº 455.458.698.06, aprovada em concurso publico municipal nº 001/2022, em 3.º (TERCEIRO) lugar, na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, e ... 10/10/2022
219/2022 DEMITIR na presente data, a Senhora, RAQUEL DE SOUZA RODRIGUES, CI/RG/SSP/SP no 33.431.630-6 C P.F no 334.213.608-12 e CTPS nº 042.010 - serie 00332-SP, do cargo de Auxiliar de Limpeza Pública , lotado Serviços Municipais, com fundamento na alÍnea "i" do art. '107 da Lei Municipal no 042/2021.... 03/10/2022
218/2022 Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Manoel Aparecido Alves Pinto - 03/10/2022 a 01/11/2022 28/09/2022
217/2022 Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: José Claudionor da Silva - 03/10/2022 a 01/11/2022 28/09/2022
216/2022  Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: José Aparecido Evangelista - 03/10/2022 a 01/11/2022 28/09/2022
215/2022 Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Adriano Pereira de Souza - 03/10/2022 a 01/11/2022 28/09/2022
214/2022  Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Ademir dos Santos - 17/10/2022 a 15/11/2022 28/09/2022
213/2022 Conceder férias regulamentares de 15 (Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Luciana de Brito - 03/10/2022 a 17/10/2022  28/09/2022
212/2022  Conceder férias regulamentares de 15 (Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Luzia Rosimeire dos Santos Silva - 17/10/2022  a 31/10/2022  28/09/2022
211/2022 CONVOCAR, para tomar posse no cargo público, os candidatos aprovados no Concurso Publico, realizado neste Município, conforme Edital de Concurso Público no 00112022, e homologado pelo Edital de Homologação Final publicado no Diário Oficial do Município de Sagres, do dia 08 de Setembro de 2022,... 26/09/2022
210/2022  DETERMINAR que o Setor de Recursos Humanos da Municipalidade efetue o cadastro no ponto biométrico dos prestadores de serviços credenciados pelo CISAP que prestam serviços no Município e recebam por hora trabalhada - exclusivamente para comprovação dê horas trabalhadas, sem configurar vi... 20/09/2022
209/2022 DESIGNAR, o funcionário público municipal KEVININ ERIC CAVALCANTE PIRES DOS SANTOS, CI/RG/SSP/SP n.o 48.970.592-3 SSP/SP, C.P.F n.o 409.184.368-93 e CTPS n. o 84146 - Série 00332 - SP, cargo de Técnico DE Informática MATRICULA 5291, para desempenhar a função de Coordenadoria DA UNIDADE DE TECN... 06/09/2022
208/2022  Conceder férias regulamentares de 15 (Quinze) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Luzia Rosimeire dos Santos Silva - 19/09/2022 a 03/10/2022 06/09/2022
207/2022 REINTEGRAR, nesta data, com fulcro no Processo 1001966-55.2022.8.26.0407.Requerido:- Prefeitura Municipal de Sagres, Requerente:- Sebastiana de Jesus Farias Ribas, a funcioniiria pública municipal Senhora SEBASTIANA DE JESUS FARIAS RIBAS, CTPS n." 89418 - Série 0003 - SP, CVRG/SSPiSP n." 23.25... 01/09/2022
206/2022  Designar os membros abaixo descritos, para comporem a COMISSÃO municipal de avaliação de bens, a qual será encarregada da avaliação de Bens moveis e imóveis de interesse da municipalidade, durante o período de 31 de Agosto de 2022 a 30 de Agosto de 2023, sendo Presidida pelo Sr.Rafael La... 31/08/2022
205/2022  Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Walter Pires dos Santos - 12/09/2022 a 11/10/2022 29/08/2022
204/2022 Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo: Rafaela Iembo Batista Pires - 12/09/2022 a 11/10/2022  29/08/2022
203/2022 Conceder férias regulamentares de 30 (Trinta) dias o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Senhor (a) listado abaixo:Luiz André de Oliveira -  12/09/2022 a 11/10/2022. 29/08/2022
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Prefeitura Municipal de Sagres - SP.
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