| 83/2022 |
Considerando, que em 31 de dezembro de 2022, existe confraternização do final do ano em todas as cidades brasileiras. |
29/12/2022 |
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| 82/2022 |
Fica Decretado PONTO FACULTATIVO no Município de Sagres/SP, em todas as repartições Publicas Municipais de Sagres, no próximo dia 23 (Vinte e três) Sexta-feira e 26 (vinte e seis) Segunda-feira de dezembro de 2022 em virtude da comemoração do NATAL dia 25 (vinte e cinco) de Dezembro de 2.022 n... |
15/12/2022 |
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| 81/2022 |
Que regulamenta o sistema de cobrança de Créditos Tributários e não tributários inscritos em divida ativaestipulados na Lei n“ 042/2022 de 18 de novembro de 2022, e dá outras providências”. |
14/12/2022 |
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| 80/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 203.101,24 (duzentos e três mil, cento e um reais e vinte e quatro centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente" |
14/12/2022 |
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| 79/2022 |
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SAGRES/SP. |
08/12/2022 |
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| 78/2022 |
Fica excepcionalmente alterado, o horário de expediente nas repartições públicas municipais em razão da classificação da seleção brasileira de futebol para a(s) fase(s) seguintes(s) da Copa do Mundo de 2022. |
02/12/2022 |
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| 77/2022 |
O Município de Sagres, abre Crédito Suplementar na importância de R$837.964.00(Oitocentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais). |
30/11/2022 |
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| 76/2022 |
Fica Decretado Luto Oficial no Município de Sagres por 03 (três) dias, a partir de 28 de Novembro de 2022, a partir das 08:00 horas em virtude do Falecimento do Ilustríssimo Sr°. LAOR TEODORO DE LIMA. |
28/11/2022 |
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| 75/2022 |
Fica excepcionalmente alterado, em virtude dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, o horário de expediente nas repartições públicas municipais, da seguinte forma |
21/11/2022 |
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| 74/2022 |
O Município de Sagres, cria na Contabilidade Pública municipal crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para contabilização de “Demais Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas”, com a seguinte classificação |
18/11/2022 |
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| 73/2022 |
O Município de Sagres, abre Crédito Adicional na importância de R$342.877,81(trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos) distribuídos as seguintes dotações. |
11/11/2022 |
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| 72/2022 |
Fica Decretado PONTO FACE LTATIVO, no Município de Sagres/SP, no próximo dia 14 de Novembro de 2.022 (Segunda-feira), em todas as repartições públicas municipalizadas, em vir tude do “Dia da Proclamação da República” |
09/11/2022 |
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| 71/2022 |
Fica alterada as especificações dos itens constante do Anexo I referente a composição das cestas natalinas dos servidores públicos municipais em conformidade com a Lei n° 030/2022, conforme segue: |
08/11/2022 |
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| 70/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 158.512,58 (cento e cinqüenta e oito mil, quinhentos e doze reais e cinqüenta e oito centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
07/11/2022 |
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| 69/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 289.648,82 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente". |
07/11/2022 |
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| 68/2022 |
Artigo 1.º - Fica Decretado Luto Oficial no Município de Sagres por 03 (três) dias, a partir de 06 de Novembro de 2022, a partir das 08:00 horas em virtude do Falecimento da Ilustríssima Srª. NÕEMIA DE ARAUJO LIMA. Ao mesmo tempo em ... |
06/11/2022 |
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| 67/2022 |
Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, no Município de Sagres/SP, no próximo dia 01 de Novembro de 2.022 (Terça-feira), a partir das 12:00 hrs, em todas as repartições públicas municipalizadas, em virtude do “Dia de Todos os Santos”, voltando suas atividades normais no dia 03 de Novembro de 2... |
31/10/2022 |
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| 66/2022 |
Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, no Município de Sagres/SP, no próximo dia 28 de Outubro de 2.022 (sexta-feira), em todas as repartições públicas municipalizadas, em virtude do “Dia do Funcionário Publico”, voltando suas atividades normais no dia 31 de Outubro de 2.022, em horário normal de c... |
26/10/2022 |
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| 65/2022 |
O Município de Sagres,abre Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 1.241.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil reais) distribuídos as seguintes dotações. |
24/10/2022 |
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| 64/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 28.325,29 (vinte e oito mil, trezentos e vinte G cinco reais e vinte e nove centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente". |
11/10/2022 |
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| 63/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 66.891,00 (sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente". |
11/10/2022 |
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| 62/2022 |
Fica Decretado Luto Oficial no Município de Sagres por 03 (três) dias, a partir de 11 de Outubro de 2022, a partir das 08:00 horas em virtude do Falecimento do Ilustríssimo Sr. ACIOLE VIEIRA DO NASCIMENTO e ponto Facultativo no dia 11 de Outubro de 2022 a partir das 13hrs;00min. |
11/10/2022 |
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| 61/2022 |
(Que estabelece valores e regras para solicitação do auxílio TFD em regulamentação a Lei 32/2022) |
10/10/2022 |
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| 60/2022 |
Fica constituída na forma deste Decreto Municipal a COMISSÃO MUNICIPAL JULGADORA DE LICITAÇÕES - C.M.J.L., para a Carta Convite n° 05/2022, com finalidade específica de proceder ao julgamento da Licitação, respeitando as normas contidas na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações. |
07/10/2022 |
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| 59/2022 |
Cria a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento da Prefeitura de Sagres e dá outras providências. |
15/09/2022 |
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| 58/2022 |
"Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709/18 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal". |
15/09/2022 |
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| 57/2022 |
Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na lei federal n° 12.527,de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
15/09/2022 |
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| 56/2022 |
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação -PDTI. |
15/09/2022 |
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| 55/2022 |
Regulamenta a Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos; estabelece regras para criação do Conselho de Usuários e dá outras providências.... |
15/09/2022 |
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| 54/2022 |
Dispõe sobre a Política de Rede, Segurança da Informação acesso à Internet e Uso de E-mail e dá outras providências. |
15/09/2022 |
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