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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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45/2022 | Cria vagas para os cargos de professor de educação infantil I e Professor de Educação Básica I e dá outras providências. | 28/12/2022 | Detalhes |
44/2022 | Cria cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências. | 28/12/2022 | Detalhes |
43/2022 | QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. | 30/11/2022 | Detalhes |
42/2022 | Que regulamenta o sistema de cobrança de Créditos Tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. | 18/11/2022 | Detalhes |
41/2022 | Que cria crédito especial para abertura de fichas no orçamento com a finalidade de contabilização de demais auxílios financeiros a Pessoas Físicas. | 18/11/2022 | Detalhes |
40/2022 | QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. | 11/11/2022 | Detalhes |
39/2022 | Regulamenta no âmbito do Município de Sagres os 19 e 20 do art. 100 da Constituição Federai e dá outras providências. | 04/11/2022 | Detalhes |
38/2022 | Cria cargo de Assessor Jurídico de provimento em comissão e dá outras providências. | 04/11/2022 | Detalhes |
37/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sagres para o exercício de 2023. | 04/11/2022 | Detalhes |
36/2022 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercido financeiro de 2023, e dá outras providências. | 04/11/2022 | Detalhes |
35/2022 | QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. | 21/10/2022 | Detalhes |
34/2022 | Que altera a redação ao arí. 9°. da Lei 103 de 05 de agosto de 2019. | 10/10/2022 | Detalhes |
33/2022 | ‘‘Regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata a Lei Federal n"13.460, de 26 de junho de 2017. | 16/09/2022 | Detalhes |
32/2022 | Que cria e regulamenta a concessão de auxilio para custeio de despesas de viagem em tratamento fora do domicilio (TFD) e da outras providencias. | 16/09/2022 | Detalhes |
31/2022 | Autoriza a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para cessão deServidores municipais, doação de Mobília / equipamento e pagamento de despesas com (aluguel Água e Energia) para o exercício de funções relativas aos serviços judiciários do Fórum da Comarca de Osv... | 16/09/2022 | Detalhes |
30/2022 | Dispõe sobre o fornecimento de cestas de nata! aos servidores públicos municipais e dá outras providências. | 16/09/2022 | Detalhes |
29/2022 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFÍS 2022), destinado a promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, na forma que indica e dá outras providências. | 26/08/2022 | Detalhes |
28/2022 | Que cria a Comissão de Avaliação e estabelece critérios para emissão laudo dos bens imóveis para determinar valor da base de cálculo do ÍTBI e dá outras providências. | 22/08/2022 | Detalhes |
27/2022 | Autoriza o Município a transferir a utilização por "CONCESSÃO DE USO" de prédio público municipal localizado no Bairro Placa 28 e dá outras providências. | 27/08/2022 | Detalhes |
26/2022 | Que suplementa dotações do orçamento vigente. | 12/08/2022 | Detalhes |
25/2022 | Altera a nomenclatura do Parágrafo Único do Artigo 12, cria o Parágrafo 2 Artigo 12, suprimindo o Parágrafo único do Artigo 14, alterando os Requisitos mínimos para a posse e exercício: da função gratificada de Controle Interno descrito no Ultimo Quadro do Anexo III da Lei n“. 106/2019 de 05 d... | 05/08/2022 | Detalhes |
24/2022 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Osvaldo Cruz para a implantação da Casa de Apoio destinada a acolher temporariamente os munícipes que realizam tratamento de saúde no município de Jau e dá outras providências. | 21/07/2022 | Detalhes |
23/2022 | Institui a Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, e dá outras providências. | 21/07/2022 | Detalhes |
22/2022 | Que regulamenta alíquotas do Anexo I, da Lei Complementar 024/2017 de 29 de setembro de 2017 - ISSQN e dá outras providências. | 21/07/2022 | Detalhes |
21/2022 | Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA doMunicípio de Sagres e da outras Providencias. | 21/07/2022 | Detalhes |
20/2022 | Cria a Feira Livre da Agricultura Familiar no município de Sagres e da outras Providencias. | 21/07/2022 | Detalhes |
19/2022 | Dispõe sobre o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. | 21/07/2022 | Detalhes |
18/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salários aos Secretários Municipais e dá outras providências | 21/07/2022 | Detalhes |
17/2022 | ABRE FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE | 21/06/2022 | Detalhes |
16/2022 | Define licença gala e licença nojo da Lei Municipal 042/2021 em seu artigo 57 e trás alteração no artigo 88 item II, e dá outras providências. | 21/06/2022 | Detalhes |