.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

07h às 11h (Manhã) - 13h às 17h (Tarde)

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
15/2022 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Sagres e dá outras providências. 03/06/2022
14/2022 Altera o § 3.º do artigo 3.º e o quadro do artigo 4.º da Lei Municipal n.º 012/2022 de 08/04/2022, que dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito e aos Servidores da Prefeitura de Sagres/SP, e dá outras providências. 20/05/2022
13/2022 Corrige o artigo 1.º da Lei 011/2022 de 18 de março de 2022 e o quadro C, passando a ter nova redação 08/04/2022
12/2022 Altera valores da Lei Municipal nº 018/2021, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito e aos Servidores da Prefeitura de Sagres/SP, e dá outras providências. 08/04/2022
11/2022 Altera a quantidade numérica de vagas das funções gratificadas de confiança prevista no Quadro C da Lei Municipal nº 103/2019, de 05 de agosto de 2019, e dá outras providências. 18/03/2022
10/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNESP Campus de Presidente Prudente e dá outras Providências 04/03/2022
9/2022 Concede Revisão Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Sagres e dá outras providências 22/02/2022
8/2022 Cria o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), alterando a redação da Lei Municipal nº 104/2019 de 05 de agosto de 2019 e aumenta a quantidade de vagas nos cargos de Serviços Gerais e Enfermeiro incorporados na lei Municipal n. º 103/2019 de 05 de agosto de 2019... 22/02/2022
7/2022 (Que concede Revisão Geral Anual em decorrência da perda do poder aquisitivo). 22/02/2022
6/2022 (Que altera a Lei nº. 105 de 05 de agosto de 2019, nos seus artigos 3º e 9º, que regem sobre a Concessão de vale Alimentação e dá outras providências). 22/02/2022
5/2022 Dispõe sobre alteração do anexo de metas fiscais da Lei nº 045/2021 de 05 de Novembro de 2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, e dá outras providências 04/02/2022
4/2022 que institui o Programa de Bolsa de Estudos e dá outras providencias 04/02/2022
3/2022 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de colaboração com a Associação Pecuarista de Sagres - APS, para a implantação e desenvolvimento do Programa Transporte do Leite, e dá outras providências 04/02/2022
2/2022 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar termo de colaboração com a Associação dos Produtores Rurais de Sagres – APRUSA, para a implantação, o desenvolvimento e incentivo da Agricultura no Município de Sagres, e dá outras providências 04/02/2022
1/2022 Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz/SP no Ano de 2022 e da outras providencias 04/02/2022
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Sagres - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo