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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
159/2020 Dispõe sobre a denominação no Centro Comunitário, localizado na Avenida Maria Tereza Pereira, no 738, Centro 28/12/2020
158/2020 Dispõe sobre a denominação na Creche Escola Pró-Infância,localizado na Avenida Arminda Trindade Ribas, n o 100, Centro 28/12/2020
157/2020 Dispõe sobre a denominação do Centro de Lazer, localizado na esquina da Avenida Maria Tereza Pereira com a Avenida Prefeito José Ademir Piva 28/12/2020
156/2020 Dispõe sobre a Instituir a Política Pública Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências, com base na Lei Federal no. 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente 28/12/2020
155/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.021 10/12/2020
154/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências 10/12/2020
153/2020 Dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária incentivo financeiro da APS- Desempenho- per capita transição excesso de arrecadação 02/12/2020
152/2020 Dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir ficha de dotação Orçamentária salário educação 02/12/2020
151/2020 Dispõe sobre Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Legislativo Municipal do ano de 2.020 24/11/2020
150/2020 Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a Abrir Ficha de Dotação Orçamentária para o setor de Saúde - COVID 19 --Federal 24/11/2020
149/2020 “Revoga expressamente a Lei nº 872/2007 de 26 de abril de 2007, de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a gratificação especial de aniversário para todos os funcionários do poder legislativo municipal 02/10/2020
148/2020 Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir ficha de Dotação Orçamentária no orçamento do ano de 2020 02/10/2020
147/2020 Altera salário do Cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil contido na Lei Municipal 104/2019 e dá outras Providencias 14/08/2020
146/2020 Altera Item da Tabela do Artigo 1º da Lei Municipal 141/2020 que Autoriza a Alienação de Imóvel que especifica, por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU 11/08/2020
145/2020 Dispõe sobre a denominação da Rua Afonso Pena que passa a ter a Denominação de Rua Deputado José Mentor de acordo com o mapa geral do município de Sagres 11/08/2020
144/2020 Altera e inclui no artigo 2º, o inciso §1º na Lei Municipal 515/1991, de 21 de Junho de 1991, que versa sobre a Instituição do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 11/08/2020
143/2020 Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do ano de 2.020 04/08/2020
142/2020 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU 04/08/2020
141/2020 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU 04/08/2020
140/2020 “Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do Legislativo Municipal do ano de 2.020 04/08/2020
139/2020 Dispõe sobre a abertura de Ficha de Dotação Orçamentária para recolhimento de Obrigações Patronais com recurso da Cessão Onerosa 27/07/2020
138/2020 Dispõe sobre Abertura de Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do Legislativo Municipal do ano de 2.020 13/07/2020
137/2020 “Dispõe sobre Abertura de Ficha de Dotação Orçamentária para o setor de Saúde - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde 19/06/2020
136/2020 Dispoe sobre Anulação da Lei 906-2008 de 29 de Maio de 2008 e Cria a Lei de concessão de uso de prédio Publico da Rua Afonso Pena n°800 e dá outras providências 10/06/2020
135/2020 Dispõe sobre Anulação da Lei 091/2019 de 03 de Maio de 2019 e cria a Lei de Concessão de uso de parte ideal de áreas institucionais, e prédios no Município de Sagres SP e da outras Providencias 10/06/2020
134/2020 Abre Ficha de Dotação Orçamentária para o setor de Assistência e Desenvolvimento Social - PSB - Incremento Temporário 03/06/2020
133/2020 Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do ano de 2.020 para atendimento ao Convênio FUNASA n° 01610/2017 22/05/2020
132/2020 Abre Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do ano de 2.020 para atendimento ao Convênio SJC/FID nº 55/2019 19/05/2020
131/2020 Abre Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do ano de 2.020 conforme solicitação do setor de Planejamento e Licitação 19/05/2020
130/2020 Abre Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do ano de 2.020 conforme Convênio 079/2016 celebrado entre o Município de Sagres e a Casa Civil do Estado de São Paulo 19/05/2020
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