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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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159/2020 | Dispõe sobre a denominação no Centro Comunitário, localizado na Avenida Maria Tereza Pereira, no 738, Centro | 28/12/2020 | Detalhes |
158/2020 | Dispõe sobre a denominação na Creche Escola Pró-Infância,localizado na Avenida Arminda Trindade Ribas, n o 100, Centro | 28/12/2020 | Detalhes |
157/2020 | Dispõe sobre a denominação do Centro de Lazer, localizado na esquina da Avenida Maria Tereza Pereira com a Avenida Prefeito José Ademir Piva | 28/12/2020 | Detalhes |
156/2020 | Dispõe sobre a Instituir a Política Pública Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências, com base na Lei Federal no. 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente | 28/12/2020 | Detalhes |
155/2020 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.021 | 10/12/2020 | Detalhes |
154/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências | 10/12/2020 | Detalhes |
153/2020 | Dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária incentivo financeiro da APS- Desempenho- per capita transição excesso de arrecadação | 02/12/2020 | Detalhes |
152/2020 | Dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir ficha de dotação Orçamentária salário educação | 02/12/2020 | Detalhes |
151/2020 | Dispõe sobre Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Legislativo Municipal do ano de 2.020 | 24/11/2020 | Detalhes |
150/2020 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a Abrir Ficha de Dotação Orçamentária para o setor de Saúde - COVID 19 --Federal | 24/11/2020 | Detalhes |
149/2020 | “Revoga expressamente a Lei nº 872/2007 de 26 de abril de 2007, de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a gratificação especial de aniversário para todos os funcionários do poder legislativo municipal | 02/10/2020 | Detalhes |
148/2020 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir ficha de Dotação Orçamentária no orçamento do ano de 2020 | 02/10/2020 | Detalhes |
147/2020 | Altera salário do Cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil contido na Lei Municipal 104/2019 e dá outras Providencias | 14/08/2020 | Detalhes |
146/2020 | Altera Item da Tabela do Artigo 1º da Lei Municipal 141/2020 que Autoriza a Alienação de Imóvel que especifica, por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU | 11/08/2020 | Detalhes |
145/2020 | Dispõe sobre a denominação da Rua Afonso Pena que passa a ter a Denominação de Rua Deputado José Mentor de acordo com o mapa geral do município de Sagres | 11/08/2020 | Detalhes |
144/2020 | Altera e inclui no artigo 2º, o inciso §1º na Lei Municipal 515/1991, de 21 de Junho de 1991, que versa sobre a Instituição do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | 11/08/2020 | Detalhes |
143/2020 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do ano de 2.020 | 04/08/2020 | Detalhes |
142/2020 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU | 04/08/2020 | Detalhes |
141/2020 | Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU | 04/08/2020 | Detalhes |
140/2020 | “Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do Legislativo Municipal do ano de 2.020 | 04/08/2020 | Detalhes |
139/2020 | Dispõe sobre a abertura de Ficha de Dotação Orçamentária para recolhimento de Obrigações Patronais com recurso da Cessão Onerosa | 27/07/2020 | Detalhes |
138/2020 | Dispõe sobre Abertura de Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do Legislativo Municipal do ano de 2.020 | 13/07/2020 | Detalhes |
137/2020 | “Dispõe sobre Abertura de Ficha de Dotação Orçamentária para o setor de Saúde - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde | 19/06/2020 | Detalhes |
136/2020 | Dispoe sobre Anulação da Lei 906-2008 de 29 de Maio de 2008 e Cria a Lei de concessão de uso de prédio Publico da Rua Afonso Pena n°800 e dá outras providências | 10/06/2020 | Detalhes |
135/2020 | Dispõe sobre Anulação da Lei 091/2019 de 03 de Maio de 2019 e cria a Lei de Concessão de uso de parte ideal de áreas institucionais, e prédios no Município de Sagres SP e da outras Providencias | 10/06/2020 | Detalhes |
134/2020 | Abre Ficha de Dotação Orçamentária para o setor de Assistência e Desenvolvimento Social - PSB - Incremento Temporário | 03/06/2020 | Detalhes |
133/2020 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do ano de 2.020 para atendimento ao Convênio FUNASA n° 01610/2017 | 22/05/2020 | Detalhes |
132/2020 | Abre Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do ano de 2.020 para atendimento ao Convênio SJC/FID nº 55/2019 | 19/05/2020 | Detalhes |
131/2020 | Abre Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do ano de 2.020 conforme solicitação do setor de Planejamento e Licitação | 19/05/2020 | Detalhes |
130/2020 | Abre Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do ano de 2.020 conforme Convênio 079/2016 celebrado entre o Município de Sagres e a Casa Civil do Estado de São Paulo | 19/05/2020 | Detalhes |