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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
129/2020 Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Sagres “E”, Desdobrado em conformidade com o mapa geral do município e demais ruas a este Projeto Anexo 15/05/2020
128/2020 Abre Ficha Orçamentária para Realização de Despesas de Combate, ao COVID-19, e dá outras providencias 15/05/2020
127/2020 Abre Ficha Orçamentária para Realização de Despesas de Combate, ao COVID-19, e Despesas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providencias 07/04/2020
126/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES/SP REVOGANDO A LEI 020/2017 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/03/2020
125/2020 Fica Autorizado o Poder Executivo do Município de Sagres a efetuar repasse a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz/SP no Ano de 2020 e da outras providencias 20/03/2020
124/2020 O Poder Executivo do Município de Sagres, abre Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do ano de 2.020 20/03/2020
123/2020 Concede Revisão Geral da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Sagres 26/02/2020
122/2020 Concede Revisão Geral aos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sagres 26/02/2020
121/2020 Altera o Anexo II Quadro C – Dos Quadros de Funções Gratificadas de Confiança, da Lei Municipal nº 103/2019 de 05 de Agosto de 2019 07/02/2020
120/2020 Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do ano de 2.020 28/01/2020
119/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 104/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/01/2020
118/2020 Autoriza o pagamento do piso salarial nacional a classe de Professores de Educação Básica I (1 ao 5 ano) e Professor de Educação Básica I (Educação Infantil); Professor de Educação Básica II – Artes, Educação Física e Língua Estrangeira e Professor de Atendimento Especializado do magistério públi... 27/01/2020
117/2020 Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do ano de 2.020 27/01/2020
116/2020 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios da AMNAP para a criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP (CIM-AMNAP) e dá outras providências 27/01/2020
115/2020 Altera disposições contidas no Anexo II – Quadro A – Dos Cargos Efetivos, da Lei Municipal 103/2019, de 05 de agosto de 2019 e dá outras providências. 27/01/2020
114/2020 Autoriza o pagamento do piso salarial nacional a classe de AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 27/01/2020
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