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Meio Ambiente e Agricultura - Terça-feira, 31 de Outubro de 2023

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Policia Ambiental realiza soltura de aves na EMEF Atílio Sani

Durante cumprimento da operação "Impacto", no atendimento da denúncia, equipe constatou 31 aves silvestres em cativeiro.


Policia Ambiental realiza soltura de aves na EMEF Atílio Sani

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL*

2° BPAmb - 3ª Cia - 2° Pel
Cmt da 3ª Cia:* Cap PM Cacciari.
Cmt do 2° Pelotão: 1° Ten PM André Lopes

SIOPM N°: 4873 
NATUREZA: Por ter em cativeiro espécime da fauna silvestre e Por utilizar espécimes da fauna silvestre como "chama"
MUNICÍPIO: Osvaldo Cruz/SP.
ENDEREÇO: Rua da Liberdade, 50 bairro vila esperança 
DATA: 31/10/2023
VTR/EQUIPE: VTR A-02356 1° Sgt PM Silis  e Sd PM Aurélio.
VALOR DA MULTA: R$ 14.000,00 e 1.500,00
N° BOPAmb: 4873
APREENSÃO: 31 aves das espécies Inhapim, saíra, canário da terra, coleirinho papa capim, galo de campina. 11 gaiolas, 03 alçapões, e 01 viveiro.
DATA DO AA: 16/11/2023
HISTÓRICO: Durante cumprimento da Operação "Impacto" , no atendimento da denúncia, esta equipe constatou 31 aves silvestres em cativeiro, acondicionadas em gaiolas e viveiro, sendo 03 utilizada como "chama", com alçapões armados.
Em contato o morador, Sr F.D.L.S. de 60 anos, alegou não possuir licença do órgão ambiental competente. 
Foi lavrado AIA multa simples, no valor de R$ 14.000,00, com base no artigo 25, parágrafo 3°, inciso III,  da Resolução SIMA nº05/21, e AIA multa simples no valor de 1.500,00, com base no artigo 25, da Resolução SIMA n. 05 de 2021. Foi solicitado apoio do Policiamento de Área durante a ocorrência e para a condução a  Delegacia de Polícia Civil local, por infringir o artigo 29, da Lei Federal 9605/98, com a condução da parte e materiais. Foi necessário a utilização de algemas de acordo com a Súmula Vinculante n⁰ 11 do STF. As aves apreendidas por estarem em estado bravio e em boas condições sanitárias foram devolvidas ao hábitat, em uma área verde da escola municipal de Sagres durante Atividade de Educação Ambiental com a participação de alunos e professores.

"É a Polícia  Militar  Ambiental  na vanguarda do combate ao aquecimento global, por meio da conservação da biodiversidade alinhada ao desenvolvimento  econômico  sustentável."

 

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