Elaboração de Peças Orçamentárias

Lei Diretrizes Orçamentárias

Primeira Audiência Pública realizada dia 10 de setembro de 2018

Ofício Circular Especial

Assunto: Consulta Popular – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício 2019. Atendimento ao disposto no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Prezados Senhores (as):
A Prefeitura Municipal de Sagres, através da Secretaria de Administração, informa que está em fase de elaboração, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019, com envolvimento de suas secretarias, bem como de todos os segmentos da sociedade civil do Município, no processo de montagem dos programas setoriais e ações, (investimentos), que constituirão as atividades governamentais para o próximo ano.

Visando propiciar a participação da comunidade, estará disponível a todos os cidadãos e entidades, no período do dia 10 à 30 de agosto, a possibilidade de atuar no processo, por meio de consulta popular eletrônica (internet), nas apresentações de sugestões, em nível municipal, apontando as prioridades, de investimentos, nas mais diversas áreas de atuações, a fim de subsidiar os trabalhos de análises das diretorias, em atendimento as principais diretrizes e estratégias do governo municipal.

O citado processo está disponível no portal (site) https://www.sagres.sp.gov.br/elaboracao-de-pecas-orcamentarias/, para sugestões e contribuições.

Diante do exposto, contamos com a Vossa valiosa colaboração, no sentido de envio de sugestões, que possam contribuir como subsídios ao Governo Municipal, em suas ações programáticas para a comunidade.

Informações podem ser obtidas na Secretaria de Administração, pelo fone (18) 3558-1112 e fone 3558-1113, ou e-mail: contabilidade@sagres.sp.gov.br

Colocando-nos à disposição, reiteramos os protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,

Ricardo Rived Garcia 
Prefeito Municipal